Río de Janeiro.- La empresa brasileña Odebrecht informó ayer en la noche que acata "todas las exigencias" del Gobierno ecuatoriano para evitar su expulsión del país y preservar la integridad de sus bienes y de sus colaboradores.
Odebrecht se refirió al acuerdo firmado el pasado 24 de septiembre, un día después de que el Gobierno ecuatoriano ordenase la militarización de sus instalaciones y prohibiese la salida del país a sus empleados, a raíz de los fallos estructurales surgidos en una central hidroeléctrica construida por esta empresa.
En un comunicado, la empresa insistió en que "a partir de ahora" va a realizar "todos los esfuerzos" para que la decisión del Gobierno ecuatoriano "cause los mínimos transtornos" a sus clientes, proveedores y a los 3 800 colaboradores locales.
La compañía brasileña señaló su "preocupación" por la situación de sus empleados, a los que se les ha prohibido abandonar el territorio ecuatoriano.
La constructora insistió en que todo el proyecto de la central de San Francisco fue construido con "la mejor técnica disponible" y "con todos los requisitos referentes a los padrones mundiales de calidad" y que ejecutó todos los trabajos de reparo dentro del plazo establecido por el Gobierno.
La central de San Francisco fue inaugurada a fines del 2007 y está fuera de operaciones por problemas estructurales desde junio pasado.
Odebrecht también recordó que el resto de proyectos que en estos momentos tiene en construcción, negociados con el Gobierno de Rafael Correa, están "rigurosamente de acuerdo con la legislación y los cronogramas acordados".
La respuesta de la ingeniería brasileña llega un día después de que el Ejecutivo ecuatoriano ratificase que deberá abandonar el país.
La decisión de Ecuador tuvo hoy la respuesta del Gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva, que decidió hoy suspender las discusiones sobre varios proyectos de infraestructura que implican a empresas brasileñas en aquel país.
Además de a Odebrecht, el Gobierno ha amenazado con expulsar a la petrolera estatal brasileña, Petrobras, si no se adapta a la nueva legislación ecuatoriana en materia de hidrocarburos. (EFE)
Más información: Lula mete en congeladora proyectos con el Ecuador
10/Octubre/2008 a las 19:43
Brasil - Brazil
DEFESA@NET 10 Outubro 2008
OESP 10 Outubro 2008
Editorial OESP
A paciência acabou
Pouco depois de o presidente Rafael Correa ratificar a decisão que tomou no dia 23, determinando que a Construtora Odebrecht deve deixar o Equador, o Itamaraty comunicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia determinado o cancelamento de uma missão chefiada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que iria a Quito no dia 15 para negociar o financiamento de obras de infra-estrutura viária daquele país. A nota do Itamaraty esclarece que o presidente Lula tomou a decisão diante dos "últimos desdobramentos envolvendo empresas brasileiras, que contrastam com a expectativa de solução favorável quando do recente encontro entre os dois presidentes em Manaus".
Esta é a primeira vez que o governo petista reage com uma medida concreta - na verdade, uma retaliação - ao esbulho de interesses brasileiros nos países ditos bolivarianos. Duas refinarias e campos de petróleo e gás na Bolívia foram ocupados militarmente e virtualmente expropriados sem que o governo brasileiro reagisse à altura. Ao contrário, o chanceler Celso Amorim, na ocasião, afirmou o direito do governo boliviano às riquezas minerais do país, quando não era disso que se tratava, mas da maneira atrabiliária como o governo de Evo Morales se apropriou do patrimônio da empresa estatal brasileira. O caudilho Hugo Chávez também obrigou a Petrobrás a aceitar mudanças radicais em contratos de exploração de petróleo na Bacia do Orenoco, sem que Brasília esboçasse sequer um protesto.
No Equador, primeiro o presidente Rafael Correa determinou, no dia 23 do mês passado, a ocupação de quatro obras, no valor de US$ 500 milhões, tocadas pela Odebrecht, decretou a expulsão da empresa do país e suspendeu os direitos individuais de quatro diretores brasileiros da construtora - dois dos quais estão asilados na residência do embaixador brasileiro em Quito desde então -, e depois forçou a Petrobrás a devolver uma concessão de petróleo e a renegociar, a toque de caixa, o contrato de exploração de outro. A única reação do chanceler brasileiro a esse esbulho, seguido de violação de direitos fundamentais de cidadãos brasileiros, foi recomendar "paciência". O presidente Lula, por sua vez, ponderou que tais medidas de força faziam parte do quadro político determinado pela realização, naqueles dias, do referendo para aprovar a constituição bolivariana do Equador, e assumiu a posição do irmão mais velho, que deve suportar as estripulias do "irmão menor".
Custou para o governo brasileiro se convencer de que o que se passa no Equador é mais do que um simples incidente em disputa eleitoral ou uma afirmação de direitos soberanos sobre recursos nacionais. Embora a Constituição recém-aprovada seja muito mais branda que as adotadas pela Venezuela e pela Bolívia, no que diz respeito ao direito de propriedade e à iniciativa privada, está havendo no Equador uma nítida mudança do capitalismo para o "socialismo do século 21" bolivariano - e as empresas brasileiras que lá operam foram escolhidas para servir de exemplo.
Nessa terça-feira, depois que o presidente Correa ameaçou mais uma vez expulsar a Petrobrás do país, se a empresa não aceitasse imediatamente a transformação de seu contrato de concessão de área petrolífera em contrato de prestação de serviços - sem ao menos definir as indenizações pela expropriação e as condições do novo regime de exploração -, a paciência do presidente Lula começou a dar sinais de fadiga. Ao contrário do que fez nos casos da Bolívia e da Venezuela, autorizou a Petrobrás a negociar segundo os seus interesses e admitiu a hipótese de uma retirada da empresa do Equador, se os termos da negociação não fossem favoráveis. O chanceler Celso Amorim reiterou essa posição, acrescentando que a Petrobrás, saindo do Equador, deverá ser "adequadamente" compensada pelos investimentos lá feitos.
Não são, afinal, investimentos pequenos. Desde 1997 a Petrobrás aplicou no Equador US$ 430 milhões, dos quais US$ 200 milhões na pesquisa do bloco que foi obrigada a devolver recentemente, por não ter sido autorizada a explorá-lo. A Odebrecht, por sua vez, tem uma carteira de obras no valor de US$ 500 milhões - e Rafael Correa ameaça não pagar ao BNDES o financiamento de US$ 230 milhões para a construção da Hidrelétrica de San Francisco. O governo brasileiro deve exigir a justa compensação por esses investimentos.